Home- busca: Demais Ministros
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:58
Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa
Prejuízo aos cofres públicos.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 09:43
Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Para o colegiado, não se aplica a esses benefícios o entendimento fixado no EREsp 1.517.492, que excluiu o crédito presumido do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:31
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:38
Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP
Violação ao princípio das “Portas Abertas”.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas
Réu também tentou matar a companheira.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:31
TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 10:26
TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima
Crime ligado ao tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:35
Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão obtida a partir do conjunto de provas apresentadas no processo.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:19
TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde
A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:30
Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social
Ficou caracterizada ofensa à coletividade.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:58
Salário-maternidade para a avó com guarda judicial
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:49
Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista
A mudança é defendida pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP- PR), que afirmou em evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País é ingovernável e que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
-
Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:40
LGPD e seus impactos no agronegócio
O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:48
Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional
Medida visa prevenir contágio do coronavírus.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:22
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio
A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:29
Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido
O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.
